CONSELHOS DE USUÁRIOS SKY - FUNÇÕES, MEMBROS, DOCUMENTOS E PERGUNTAS FREQUENTES

As reuniões dos Conselhos de Usuários da SKY estão ocorrendo de forma presencial e, simultaneamente, por meio de plataformas digitais

CONSELHO DE USUÁRIOS

O Conselho de Usuários tem por finalidade colaborar com a melhoria da qualidade na prestação dos serviços de telecomunicações dentro de sua Região Geográfica.

Qualquer usuário dos serviços de telecomunicações e entidades que possuam, em seu objeto, características de defesa dos interesses do consumidor podem participar do Conselho, atuando em caráter consultivo e voluntário.

Normas aplicáveis: 

• Página da Anatel sobre os Conselhos de Usuários clique aqui.

• Resolução Anatel 734/2020, de 21 de setembro de 2020 clique aqui.

Participantes do Conselho vigente da SKY:

Presidente: Bianca Pereira Caetano

Vice-Presidente: Mario Luis Rodrigues Pereira Netto

Atas e Pautas: Mandato 2023-2025:
 

Outros Documentos: Mandato 2023-2025:
 

Perguntas frequentes:

• O que é o Conselho de Usuários?

O Conselho de Usuários é uma instância de participação social composta por usuários da SKY e representantes de órgãos e entidades de defesa do consumidor. O Conselho de Usuários não possui personalidade jurídica, autonomia administrativa, financeira ou patrimonial. 

O Conselho de Usuários tem caráter consultivo, voltado para a avaliação dos serviços e da qualidade do atendimento, bem como para a formulação de sugestões e de propostas de melhoria dos serviços de telecomunicações.
 

• Quais são as funções do Conselho de Usuários?

São atribuições do Conselho de Usuários: (i) propor alternativas que possibilitem a melhoria e a adequação dos serviços prestados aos usuários; (ii) propor atividades e cooperar com o Grupo no desenvolvimento e na disseminação de programas e ações de conscientização destinados à orientação dos usuários sobre a utilização dos serviços de telecomunicações, bem como sobre os seus direitos e deveres; (iii) conhecer a legislação e a regulamentação relativas ao setor e acompanhar sua evolução; (iv) realizar até quatro reuniões ordinárias por ano; e (v) aprovar as pautas e as atas das reuniões.
 

• Quem faz parte do Conselho de Usuários vigente?

O Conselho de Usuários é integrado por Usuários e por entidades que possuam, em seu objeto, características de defesa dos interesses do consumidor, sendo suas vagas proporcionalmente preenchidas da seguinte maneira:

I - 5 (cinco) entidades sem fins lucrativos que atuem na defesa dos interesses 
do consumidor ou no setor de telecomunicações, sendo uma de cada 
macrorregião geográfica do país; 
II - 5 (cinco) entidades integrantes do Sistema Nacional de Defesa do 
Consumidor (SNDC), sendo uma de cada macrorregião geográfica do país;
III - 5 (cinco) usuários de serviços de telecomunicações, sendo um residente em 
cada macrorregião geográfica do país;
 

•  Como participar do Conselho de Usuários?

O Conselho de Usuários é instituído por meio de eleição destinada a preencher as vagas dos membros e dos suplentes, a qual será convocada pelo Grupo. Apenas são convocadas as instituições e pessoas físicas que tenham participado das eleições e atendam aos requisitos do Edital.

É vedada a participação, como membro do Conselho de Usuários, de pessoa que possua vínculo empregatício ou represente, de qualquer forma, a SKY.

As pessoas físicas podem participar de apenas um Conselho de Usuários de uma empresa durante o período de mandato.
 

• A participação no Conselho de Usuários é remunerada?

A participação no Conselho de Usuários é de caráter voluntário e não remunerado.

 

Histórico de atas e pautas de mandatos anteriores:

• Região Norte:

• Região Nordeste:

• Região Centro-Oeste:

• Região Sudeste:

• Região Sul: